“Justa causa” em Conceitos
- ConceitoAdvocacia
no rito sumaríssimo a advocacia ainda tem sua importância reconhecida, sendo impossível o manejo de ações com valor da causa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
A estes compete o processamento e julgamento de demandas de baixa complexidade e de valor da causa não superior a sessenta...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoCooperação nas fases do processo
apontar e, se for o caso, integrar possíveis entraves processuais que inviabilizaram a adequada apreciação do mérito da causa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
- ConceitoLegalidade material
de base do Estado Democrático de Direito, porém, logando se adaptar à necessidade de um processo materialmente seguro e justo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
- ConceitoJustiça estadual
Justiça.Neste contexto, a Justiça Estadual é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- ConceitoNegócio jurídico nulo
sociedade, o negócio jurídico é impedido de produzir todos os seus efeitos.O Código Civil em seu artigo 166 estabeleceu as causas...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- ConceitoTráfico minorado
O tráfico comumente conhecido como privilegiado consiste, em realidade, em uma causa de diminuição de pena prevista...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado
- ConceitoOrdem cronológica para o julgamento
problemas do cotidiano de ações judicias, entre estes, o da demora demasiada para conclusão da lide e oferecimento da justa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Ordem cronológica para o julgamento