Busca AIConceitosTodas as Áreas“Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em ConceitosConceitoConduta, ação ou omissãoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalpreceitos fundamentais, sendo que a doutrina entende como preceitos fundamentais as normas e princípios imprescindíveis...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaTratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoOrdem legal de imputaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoInfrações de médio potencial ofensivoed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDCabe ao Judiciário, por sua vez, interpretar essas normas de forma integrativa, à luz da Constituição Federal e do princípio...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoContrato de Concessão” (MELLO, 2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de Concessão1...798081...157
