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Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em Conceitos

  • ConceitoEficiência

    Sobre esta gama de princípios, alguns estão postos de forma explícita ou implícita na Constituição Federal (art. 37), mas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoMotivação

    dos princípios da legalidade administrativa, da isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoEspecialidade

    esta noção de estrita legalidade em vista, o princípio da especialidade reforça a ideia de que os órgãos, agentes e entidades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoLegalidade

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    práticas abusivas e a disseminação de direitos fundamentais, como o direito à informação adequada, à escolha livre e à proteção...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Para melhor organização e acompanhamento do atendimento aos princípios e objetivos do direito à educação, a Constituição...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoPlebiscito

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    Nacional de Cultura (“PNC"), o qual nada mais é do que um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura