Busca AIConceitosTodas as Áreas“Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em ConceitosConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadadireitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista, a fim de dar concretude aos princípios constitucionais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoPrescrição da ação de revisãopleno direito (arts. 117 e 118, da CLT) e faz surgir para o trabalhador o direito de discutir e exigir, inclusive em juízo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoCom justa causa(CASSAR, 2018).O direito de férias é indissociável e vale de forma integral ao término de um período aquisitivo (12 meses...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoSem justa causa(CASSAR, 2018).O direito de férias exsurge de forma plena ao término de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoValor das anotaçõesResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoEmissão da carteiraResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhopossível (art. 166, da CLT).A regulamentação das normas sobre os EPIs é competência do recriado Ministério do Trabalho e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república1...333435...157
