“Jurisdição voluntária” em Conceitos
- ConceitoSistema nacional de cultura
o direito à cultura mesmo com a troca de governantes.A adesão do ente federativo ao SNC não é obrigatória, mas sim voluntária...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
- ConceitoConcessões
ainda que temporários -, as concessões se cuidam de breves períodos de ausência do servidor público, sempre de forma voluntária...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoPrincípios
Em se tratando de fração do poder estatal, a jurisdição é una e indivísivel.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoJustiça militar
Parte integrante do Poder Judiciário, a Justiça Militar é o segmento mais antigo de jurisdição, com sua no ano de...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- ConceitoCompetências
uniformizadora, também deve resolver conflitos de competência entre Tribunais, pacificando discussões quanto à extensão da jurisdição...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoProteção dos direitos de personalidade
direitos e liberdades nela reconhecidos e a garantir seu livre e pleno exercício a toda pessoa que esteja sujeita à sua jurisdição...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Proteção dos direitos de personalidade
- ConceitoCompetências
não se repetem em outros ramos do Poder Judiciário.De proêmio, destaca-se que sim, a Justiça Eleitoral é dotada de jurisdição...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoDevido processo legal formal
por diversos outros princípios processuais (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal