Busca AIConceitosTodas as Áreas“Jurisdição voluntária” em ConceitosConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicase danos.No que tange à responsabilidade civil extracontratual, as pessoas jurídicas responderão por ação ou omissão voluntária...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoOutras questões atinentes à competênciaEnquanto parcela do poder estatal, a jurisdição deve ser una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoRepresentante Legalsanar a deficiência de ausência de capacidade processual, ou seja, a capacidade legal de se estar em juízo, exercitar a jurisdição...Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoConfissãoPara ser válida, o suspeito ou acusado de tal crime deve confessar pessoalmente, de forma voluntária e expressa.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoOriginária ou derivadaA jurisdição é, enquanto poder estatal, una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoConstitucionalA jurisdição, em tese, é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoAspectos introdutóriosLogo, é clara a distinção entre jurisdição e competência, sendo a segunda medida limitadora da primeira, segundo critérios...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoCritérios para definição da competênciaEnquanto poder estatal a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competência1...678...11
