Busca AIConceitosTodas as Áreas“Jurisdição” em ConceitosConceitoConstitucionalA jurisdição, em tese, é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoAspectos introdutóriosLogo, é clara a distinção entre jurisdição e competência, sendo a segunda medida limitadora da primeira, segundo critérios...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoCritérios para definição da competênciaEnquanto poder estatal a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisCada juiz responde por uma determinada zona eleitoral, que é a menor unidade de jurisdição para a Justiça Eleitoral.Já as...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoRelativa ou absolutaPor ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoInvestigação direta pelo ministério públicopessoa sob investigação do Estado, observadas, sempre, por seus agentes, as hipóteses de reserva constitucional de jurisdição...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoProvasA irresignação das partes em aceitar a decisão judicial pode levar ao exercício do duplo grau de jurisdição, demonstrando...Processo PenalProvasConceitoSubsídiosSobre o limite dos subsídios, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sendo a jurisdição una, não havia razão para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídios1...56789
