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Juiz natural” em Conceitos

  • ConceitoPrevenção

    competência que já pertencia a dois ou vários juízos, com a consequente atração de uma causa (e de seus incidentes) a um juiz...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoInevitabilidade

    situação de ameaça ou lesão a direito.Uma vez acionado o Poder Judiciário, o processo seguirá seu curso por impulso do juiz...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoDireito constitucional processual

    o qual prevê as condições e elementos do processo, bem como suas etapas, possíveis respostas do réu e manifestações do juiz...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    Ferreira Filho e Uadi Lammêgo Bulos- INEXISTÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA: Michel Temer, Luiz...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoDireito comparado

    diversos assuntos abordados pela Justiça do Trabalho.Mesmo contando com um arcabouço jurídico robusto, é possível que o juiz...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    Governador e Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoIngresso na carreira

    ex., elaboração de pareceres jurídicos e editais).Uma vez aprovado no concurso, o candidato ingressa na carreira como juiz...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira