“Juiz natural” em Conceitos

ConceitoComissões permanentes e termporárias
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissões permanentes e termporárias
ConceitoBens digitais e relações de consumo
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Bens digitais e relações de consumo
ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel Francisco; SARLET, Ingo Wolfgang.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
ConceitoTipologia dos direitos fundamentais
MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel Francisco; SARLET, Ingo Wolfgang.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
ConceitoEstabilidade
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
ConceitoHipóteses de inelegibilidade
MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel Francisco; SARLET, Ingo Wolfgang.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
ConceitoExercício de Fiscalização
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização