“Juiz natural” em Conceitos

• ConceitoProteção Contratual

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Consumidor
  • Proteção Contratual
• ConceitoPublicidade

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Consumidor
  • Proteção Contratual
  • Publicidade
• ConceitoEstabilidade

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Provimento
  • Estabilidade
• ConceitoPosse e do Exercício

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Provimento
  • Posse e do Exercício
• ConceitoResolução de Disputas

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Concessão
  • Contrato de Concessão
  • Resolução de Disputas
• ConceitoExtinção da Concessão

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Concessão
  • Extinção da Concessão
• ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Direitos e Obrigações
  • Usuários
  • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
• ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Direitos e Obrigações
  • Usuários
  • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

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