“Juiz natural” em Conceitos

• ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • União
  • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
• ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • União
  • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
• ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Princípios da administração pública
  • Presunção de legitimidade ou de veracidade
• ConceitoPublicidade

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Princípios da administração pública
  • Publicidade
• ConceitoDecreto do Poder Concedente

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Concessão
  • Intervenção
  • Decreto do Poder Concedente
• ConceitoDireitos e Obrigações

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Direitos e Obrigações
• ConceitoIntervenção

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Concessão
  • Intervenção
• ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

  MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel Francisco; SARLET, Ingo Wolfgang.

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos e deveres individuais e coletivos

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