Busca AIConceitosTodas as Áreas“Juiz natural” em ConceitosConceitoMonopólio estatalWAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoDevido processo legalWAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoInvestiduraWAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoEstado democrático de direitoSão Paulo: Saraiva, 2021.- MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel Francisco; SARLET, Ingo Wolfgang.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoRevisão criminalSe a execução já tiver sido iniciada, deverá o juiz extingui-la por inexigibilidade do título (NUCCI, 2021).Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoInterrogatóriomudanças significativas ao procedimento do interrogatório, dando um passo importante ao prever que, após o interrogatório, o juiz...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoAcordo de não persecução penaldeterminado, outra condição indicada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal imputadaO juiz...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoMultadependentes (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).O salário pode ser pago em dinheiro ou in natura...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMulta1...131415...75
