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Jornada de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoEducação

    do indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    Federativa do Brasil, mais precisamente a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoLicenças

    de ausentar-se, justificadamente, do seu trabalho (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    No caso brasileiro optou-se por uma Federação de 3º grau, em que a divisão espacial de poderes se repartiu, sendo formada...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    públicos) e pessoa jurídica de Direito Privado (aquela formada pela vontade de particulares visando atender seus interesses...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    descentralização dos poderes divulgado à época dos trabalhos, a prática do texto constitucional mostra um reforço dos poderes...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoServidores Estatais

    pública ou privada (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), relação de trabalho de natureza...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoComissões

    normativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação, contudo, o trabalho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões