“Isenção de pena” em Conceitos
- ConceitoBem de família convencional
do bem de família instituído voluntariamente pelos cônjuges, pela entidade familiar, ou por terceiros (por testamento ou...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família convencional
- ConceitoRevisão de cláusulas abusivas
um instrumento de correção de desequilíbrios contratuais impostos pela manifesta superioridade técnica, econômica e jurídica...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Revisão de cláusulas abusivas
- ConceitoResolução de Disputas
no âmbito do Direito Administrativo, consolidando-se o entendimento pela viabilidade, por exemplo, da adoção da arbitragem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
- ConceitoBem de família legal
O bem de família legal encontra-se disciplinado na Lei nº 8.009 de 29 de março de 1990.O seu artigo 1º dispõe que...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família legal
- ConceitoDescontos de horas
ou (ii) pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas extras, entre outros assuntos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoCompensação de horas
ou acordo coletivo, bem como pela via individual.Sobre o que é o regime de compensação de horas, assim se coloca a doutrina...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoPrevenção
Considerada a divisão de atribuições estatais preconizada pela separação dos poderes (art. 2º, da CF), compete à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoProrrogação
O poder estatal se encontra dividido de acordo com os ideais preconizados pela separação de poderes (art. 2º, da...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação