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Isenção de pena” em Conceitos

  • ConceitoO empregado tripulante

    relação de trabalho, a Consolidação das Leis de Trabalho pensa em formas de trazer para o campo prático os valores constitucionais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Cabe pontuar que o projeto de lei aprovado por uma casa parlamentar será revisto pela outra, em um só turno de discussão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoSem distinção de sexo

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pela análise do regramento das relações de trabalho, bem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    coletivo (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Na esteira da busca pela...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoRegime de economia familiar

    de economia familiar foi delineado e ampliado pela Lei nº 11.718/2008, que alterou a redação do art. 11, VII, da Lei nº...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    gratificações e adicionais, as quais são assim definidas pela doutrina:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    Pensando na plena realização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    da atividade administrativa a é supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), concretizada pela...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha