Busca AIConceitosTodas as Áreas“Isenção de pena” em ConceitosConceitoDuração do trabalhoart. 443, da CLT - ou indeterminado) como pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoEncargouma liberalidade.O cumprimento do encargo é obrigatório para a parte ser beneficiária da liberalidade instituída, sob pena...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoFormação de estadosConforme aponta de forma categórica o art. 1º, caput, c.c. art. 18, CF, o legislador constituinte optou pela instauração...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoConselho nacional de justiçapronuncia, em caráter cogente, qual o Direito a ser aplicado em um determinado caso.Contudo, tal definição mostra-se falha pela...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoSistema único de saúdeSaúde, presentes em todos os entes federativos e regulamentados pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoSuperior tribunal de justiçaBem da verdade, o objetivo precípuo do STJ é zelar pela uniformização da interpretação e aplicação da legislação federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoDever de auxílioporém, também de uma função macro, sendo um mecanismo pela efetivação da garantia dos direitos fundamentais, realizando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoFormação de municípiosveja-se que tanto o art. 1º, caput, como o art. 18, CF, ambos da CF, deixam claro que a Federação brasileira é composta pela...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípios1...363738...131
