“Isenção de pena” em Conceitos
- ConceitoCompetências das forças armadas
funcionamento dos outros Poderes, relacionando-se a autoridade sobre as Forças Armadas às competências materiais atribuídas pela...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Competências das forças armadas
- ConceitoCritérios do edital
público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Corolário lógico da busca pela prevalência do interesse público é a figura...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Critérios do edital
- ConceitoCritérios
um outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- ConceitoPoder legislativo
No âmbito federal, o Poder Legislativo é representado pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- ConceitoEstabilidade
2022).Nesse contexto, o agente público aquele que realiza a função administrativa e seus objetivos, atuando em conjunto e pela...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoPolítica Tarifária
Contudo, alguns destes serviços demandam o pagamento de uma contraprestação pecuniária pela sua utilização.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoHipóteses
Em caso de mera solicitação, o Presidente da República possui discricionariedade para ou não pela intervenção, considerados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoJuridicidade-Legalidade
verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade