“Isenção de pena” em Conceitos
- ConceitoHierarquia
um desejo coletivo pela defesa e promoção de um interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoConcessionária
um particular pela Administração Pública.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoPrincípio da primazia da realidade
força da promulgação da Lei nº 13.467/2017:“A reforma trabalhista modificou bastante o cenário favorável aos trabalhadores pela...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da primazia da realidade
- ConceitoVantagens
poderes pela própria Administração, exerce a função administrativa, observados os limites do cargo público ocupado.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoPrincípios e diretrizes
renda, a segurança social passa a ser prestada tanto pela iniciativa privada (empresas seguradoras) como pelo próprio Estado.Por...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
cada Justiça Especializada, é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas que não se...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoRepública
e regras.Na modernidade o desenvolvimento da ideia republicana se deu através das lutas contra a monarquia absoluta e pela...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
considerado em sentido amplo, os valores sociais trazem tanto a perspectiva humanista quanto a econômica, em busca da realização plena...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa