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De forma bastante introdutória, assim podemos classificar as modalidades pela natureza jurídica (DI PIETRO, 2022):- Entidade...
este princípio, é possível a sua responsabilização tanto no âmbito administrativo, como também no cível e penal, a depender...
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dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas...
stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse...
Uma simples leitura dos arts. 1º, caput, e 18, da CF, deixa evidente que a federação brasileira é composta pela associação...
exercidas pela União.
ódio, não amparados pela liberdade de manifestação do pensamento.Classificações principaisÉ por intermédio da garantia do...