“Isenção de pena” em Conceitos
- ConceitoReversão
público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente público, trata-se da pessoa física imbuída pela...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoAuxílio-Moradia
Para poder realizar a função administrativa stricto sensu e/ou política de modo a atender de forma plena o interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoIndenizações
Federal) (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que exerce a função administrativa, dentro das atribuições determinadas pela...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoProvimento
Para fins de exemplificação, no caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoMunicípios
Uma simples leitura dos arts. 1º, caput, e 18, da CF, deixa evidente que a federação brasileira é composta pela associação...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- ConceitoCompetências materiais exclusivas da união
exercidas pela União.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências materiais exclusivas da união
- ConceitoSupremo tribunal federal
cúpula do Poder Judiciário, sendo responsável não só pela análise final de recursos excepcionalmente submetidos ao seu crivo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoEmpregado urbano
emprego são essencialmente disciplinadas pela Consolidação das Leis do Trabalho.Para que uma relação possa ser tida como...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano