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Isenção de pena” em Conceitos

  • ConceitoSolidariedade Ativa

    credores, pelo recebimento ou perdão apenas por um, pode ser considerado inconveniente nas relações comerciais, razão pela...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    públicos (função típica).Logo, o Chefe do Poder Executivo é aquele que detém a direção administrativa do Estado, razão pela...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoBens principais e acessórios

    os frutos podem ser classificados em: naturais (produzidos espontaneamente), industriais (produzidos industrialmente pela...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    dividem em dois blocos: (i) o político, no qual são elaboradas as políticas públicas; e (ii) o administrativo, responsável pela...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoRegime jurídico

    da Administração Direta responsável pela competência por elas exercida.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoRecondução

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto, a pessoa física imbuída pela...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoDireitos políticos

    representantes do povo, quanto pela participação direta nas decisões do Estado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos