“Isenção de pena” em Conceitos
- ConceitoModalidades e natureza jurídica
De forma bastante introdutória, assim podemos classificar as modalidades pela natureza jurídica (DI PIETRO, 2022):- Entidade...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades e natureza jurídica
- ConceitoMoralidade administrativa
este princípio, é possível a sua responsabilização tanto no âmbito administrativo, como também no cível e penal, a depender...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoMotivação
da observância pela Administração Pública não só da sua finalidade precípua (alcance do interesse pública), mas também da...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoCargo Público
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- ConceitoAgentes Públicos
stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoDefensoria pública
orientações jurídicas, seja pela realização de efetiva defesa técnica (art. 134, da CF).
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoAdvocacia
Advocacia, como também a confiança do cliente em seu patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoNegócio jurídico anulável
quando dispostas em lei, independentemente da vontade das partes (por exemplo, a prescrição).- Voluntárias - estabelecida pela...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico anulável