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Irresponsabilidade por atos estranhos à função” em Conceitos

  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

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    • Previdenciário
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    • Organização da seguridade social
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    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação

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    • Penal
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    • Tipos de ação penal
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  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

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    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

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    • Civil
    • Responsabilidade civil
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    • Espécies de responsabilidade
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  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

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    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
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    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoResponsabilidade na assunção de dívida

    Via de regra, após a aceitação pelo credor, o devedor originário fica eximido de suas obrig...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Responsabilidade na assunção de dívida
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    Quando a norma jurídica violada diz respeito ao direito privado, isto é, aos interesses do violado, estamos diante da responsabilidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    para aplicação e interpretação do direito processual, revelando uma preocupação do legislador infraconstitucional de dar à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição