Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irresponsabilidade por atos estranhos à função” em ConceitosConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015crescente judicialização de demandas e complexibilização das relações sociais o tornaram obsoleto, quando não um entrave à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoLesão corporal gravissímade qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena, e não diz respeito à...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoPoder legislativoà produção das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoEmancipaçãodeles, o menor de dezesseis anos completos tenha economia própria.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoCondições de elegibilidadeo nacional não esteja submetido às restrições de nenhum dos dispositivos previstos no art. 15 da CF/1988, relacionados à...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoAdministração pública em sentido estritoadministrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoDireitos da personalidadevida, direito ao corpo, direito à saúde ou inteireza corporal, direito ao cadáver), a integridade intelectual (direito à...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoPublicidadeAssim, o princípio da publicidade vem do dever de divulgação oficial dos atos administrativos (FILHO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidade1...171819...120