“Irresponsabilidade por atos estranhos à função” em Conceitos
- ConceitoPrincípios
constitucional, o que apenas reafirma o compromisso do legislador com a evolução do processo civil de uma mera ferramenta de atos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoRequerimento
para decidir-lo, porém, encaminhado à autoridade a qual o servidor por subordinado.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoInvestidura
o provimento refere-se ao cargo, a investidura se refere à pessoa que irá ocupar aquela posição, trata-se, portanto, da...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoAjuda de Custo
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoPrincípios da administração pública
Sobre suas ações, estas podem ser: (i) função política, voltada à elaboração das políticas públicas a serem executada pela...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade
administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Presunção de legitimidade ou de veracidade
- ConceitoAutotutela
administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoPoderes
Assim, pode determinar a aplicação de multa por litigância de má-fé, assim como realizar atos constritivos (p. ex.: penhora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes