Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoDireito comparadonorte orientador para a situação de ausência de norma interna.Para além do Direito comparado, o magistrado também pode buscar...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualA nudez pode ser total ou parcial e A autorização do ofendido afasta A tipicidade da conduta.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosconflitos.Veja-se, o exercício do poder jurisdicional segue sendo de exclusiva atribuição do poder Judiciário, o qual segue...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoDano materialcessantes).Entende-se por dano emergente aquele que afeta o patrimônio da vítima de forma imediata e efetiva.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoDano estéticodo Código Civil” (Responsabilidade civil, 9ª.ed., Forense, p. 320).Contudo, o Superior Tribunal de Justiça passou a admitir...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoDano moraldo Estado Democrático de Direito.a dignidade humana consagra a base de todos os valores morais que devem ser tutelados no...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoConexão e continênciaSeguindo o que preconiza a separação de poderes (art. 2º, da CF), o poder estatal precisa ser dividido, a fim de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoFundamentos da república federativa do brasilcom ênfase no ser humano.Evidencia-se que o constituinte estava preocupado tanto com a igualdade formal como com a material...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasil1...858687...153