Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoou aquisitiva (quando o decurso do tempo gera a aquisição do direito pelo titular, como ocorre, por exemplo, no caso de...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoAbrangência da publicidadedos atos estatais, permite a fiscalização das ações do Poder Público, de modo a garantir que essas estejam efetivamente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoEspecialidadeOu seja, a Administração Pública só pode fazer o que a lei autoriza de forma expressa.Em termos práticos, a Administração...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoProteção Administrativaou ilegais.o art. 4º do CDC reconhece o papel do Estado na harmonização das relações de consumo, promovendo a intervenção...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoJuridicidade-Legalidadelaw, ou seja, a submissão do Poder Público às regras de Direito, a fim de proteger os particulares de abusos e arbitrariedades...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoContribuições sociaisSobre esta forma de receita, esclarece a doutrina:“O financiamento de forma direta é feito com O pagamento de contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoFontespoder executar tal atividade interpretativa/integrativa de forma adequada e completa, com a consequente aplicação da solução...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, partilha dos bens no inventário.a fim de facilitar o estudo dos elementos dos negócios jurídicos, a doutrina...CivilNegócios jurídicos1...798081...156