Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoComposição e legislaturaao Poder Legislativo o dever de fiscalizar a atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma externa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoObrigações AlternativasSalvo se houver negociado de forma diferente, a escolha (concentração) caberá ao devedor (CC, art. 252).Ainda que a escolha...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoRegras geraisAssim, havendo reserva de garantias, apenas subsistem aquelas que recaiam sobre os bens do devedor que contraiu a nova obrigação.a...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoIníciogozadas, o empregado pode exigir judicialmente a sua designação ou indenização correspondente (dobro do valor devido, Súmula...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoConfissãoÉ considerada um meio de prova, utilizado pelo juiz como forma de obter a verdade dos fatos.O artigo 197 do Código de Processo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoRegistroa alteração na forma de realização do labor.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoProteção Contratualde preservar o equilíbrio material do contrato e impedir o uso do poder econômico como instrumento de dominação jurídica.A...ConsumidorProteção ContratualConceitoBens divisíveis e indivisíveisvalor.Já os bens indivisíveis são aqueles que perdem valor ou se deterioram com o desmembramento.A indivisibilidade pode...CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveis1...787980...156