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Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoComposição e legislatura

    ao Poder Legislativo o dever de fiscalizar a atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma externa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoObrigações Alternativas

    Salvo se houver negociado de forma diferente, a escolha (concentração) caberá ao devedor (CC, art. 252).Ainda que a escolha...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoRegras gerais

    Assim, havendo reserva de garantias, apenas subsistem aquelas que recaiam sobre os bens do devedor que contraiu a nova obrigação.a...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoInício

    gozadas, o empregado pode exigir judicialmente a sua designação ou indenização correspondente (dobro do valor devido, Súmula...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoConfissão

    É considerada um meio de prova, utilizado pelo juiz como forma de obter a verdade dos fatos.O artigo 197 do Código de Processo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoRegistro

    a alteração na forma de realização do labor.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoProteção Contratual

    de preservar o equilíbrio material do contrato e impedir o uso do poder econômico como instrumento de dominação jurídica.A...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    valor.Já os bens indivisíveis são aqueles que perdem valor ou se deterioram com o desmembramento.A indivisibilidade pode...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis