Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoFunção da publicidade

    Logo, a publicidade como regra do processo judicial é também uma forma de garantir-se não só o direito de informação das...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    a efetivação dos comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).O exercício do Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoServiço efetivo

    dos seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoControle ou tutela

    do interesse público, o qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoExame médico

    do labor e do meio ambiente de trabalho, a fim de promoção e preservar a saúde do conjunto dos trabalhadores (ROMAR, 2021...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoSalário mínimo

    de forma periódica, mantendo, na medida do possível, seu poder de compra.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoContraditório substancial

    O Código de Processo Civil de 2015 muda por completo a finalidade do processo, o qual passa a ser um instrumento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    (STF) é o maior órgão de cúpula do Poder Judiciário, sendo responsável não só pela análise final de recursos excepcionalmente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal