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Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    A premissa, portanto, é que o homem age conforme A razão, e não de forma arbitrária, devendo as condições do contrato de...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoPoderes

    de poder estatal a qual cabe, após legítima provocação das partes envolvidas, dizer o Direito correto a ser aplicado em...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    devedor, todos os devedores permanecerão obrigados pelo pagamento do valor equivalente, mas apenas o culpado responderá pelas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoCompetências

    Conquanto seja parte integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral, dentro do seu âmbito de atuação bastante...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoConexão e continência

    Seguindo o que preconiza a separação de poderes (art. 2º, da CF), o poder estatal precisa ser dividido, a fim de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoCompetências privativas

    ligação com o seu dever de fiscalização do Poder Executivo, bem como com sua capacidade de autorregulação/administração.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoInércia

    O poder jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a fração de poder estatal à qual é atribuído o dever de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    Por exemplo, benefícios como o salário-família são direcionados a quem tem dependentes.Irredutibilidade do Valor dos benefícios...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos