Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoAtribuiçõesSendo o Brasil adotante do sistema presidencialista de governo, cabe ao chefe do Poder Executivo federal, ou seja...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoComposição e legislaturaao Poder Legislativo o dever de fiscalizar a atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma externa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoTráfico de pessoasA forma é vinculada, devendo ser praticado por meio de algumas das condutas descritas no caput.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoCorrespondência comercialO delito deve ser doloso. Trata-se de crime formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalinstrumento de transformação social e de realização de direitos sociais (art. 6º, da CF), atribuindo-lhe, ainda, a função...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência“devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoO empregado tripulante(art. 137, da CLT).O cenário normativo acima apontado atende de forma satisfatória à maioria dos empregados, contudo, para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemO direito de greve pacífica é assegurado constitucionalmente; dessa forma, a tutela penal incide apenas quando há a prática...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem1...222324...150
