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Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    substancialmente as regras de concessão de muitos dos benefícios previstos na lei original.Dessa forma, o estudo aprofundado...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoValor das anotações

    ou seja, o trabalhador.Uma das formas de proteção vislumbradas pela CLT é a própria Carteira de Trabalho e Previdência Social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    lhes cabe a defesa da lei e da ordem.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    a função jurisdicional é desempenhada de forma hierarquizada e concatenada pelos órgãos que compõem o Poder Judiciário,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada em seu valor máximo (art. 201,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoPoder judiciário

    Evidente que tais funções atípicas são exercidas dentro dos limites de atuação do Poder Judiciário, não podendo este de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoPoder legislativo

    também um forma de limitação e orientação do Poder Público, de modo a garantir o equilíbrio e a harmonia entre as funções...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoPoder executivo

    aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).Além do exercício da sua função típica, ao Poder Executivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo