Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoque exercido de forma pacífica.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoComposiçãoque a forma de nomeação dos ministros do STF tenta de alguma forma não só garantir a máxima excelência entre os membros...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoPresidente e Vice-presidentea efetivação dos comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).O exercício do Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoCompetências exclusivasdeterminadas de forma exaustiva pelo texto constitucional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoCompetênciasnormativos.- Garantir a regularidade do Estado Democrático de Direito, da forma federativa, da separação de poderes e dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoEspécies normativasDentro do escopo imaginado ao Poder Legislativo, a este compete o papel de ser o principal responsável pela produção das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoCompetências privativase que por serem do Parlamento como um todo acabam atingindo de alguma forma os senadores -, o Senado Federal também possui...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoLivros de registros de empregadosde ser um documento importante à tradução dos termos e condições do contrato de trabalho, o livro de registro também serve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregados1...181920...153
