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Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal processual

    de que forma a concretização dos direitos fundamentais se dará no plano prático.Um dos mais relevantes princípios constitucionais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    forma benéfica para todos.Em suma, a sociedade digital representa um novo paradigma em que a tecnologia assume um papel...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    Em uma compreensão mais detida deste valor, temos que a atividade administrativa deve se orientar de modo a buscar a realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoEficiência

    visam garantir que o exercício da atividade administrativa se dará de forma subordinada à lei e sem abusos, bem como que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    possibilidade de exteriorização de um pensamento, de uma ideia, de um valor ou mesmo de um conceito intelectual.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    O que decide é, afinal, a destinação normal da coisa, segundo os usos dominantes".Bens consumíveis podem ser desmembrados...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    valor do salário de contribuição era equivalente ao salário mínimo.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    a atuando de forma ativa na ação.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio