Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoProteção da confiançaos atos praticados pelo poder público (no caso, o poder Judiciário) atenderão a uma legítima expectativa, não podendo o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoContribuições sociaisPara alcançar o objetivo acima e não deixar nenhuma ponta solta, a seguridade social atua de forma organizada, dentro da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, o casamento.- Não formais ou de forma livre - não precisam seguir nenhuma forma prevista em lei para serem considerados...CivilNegócios jurídicosConceitoExtinção da Concessãoe para evitar que o rompimento do contrato se dê de forma desproporcional, o ideal é que a extinção do contrato seja previamente...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoPacote anticrimeda ação penal, que terá o poder decisório.Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoIntervenção(art. 175, da CF) como na Lei nº 8.987/1995 (arts. 32 a 34), e pode ser compreendida como exercício do poder-dever de fiscalização...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoTarifastarifária (Lei nº 8.987/1995, arts. 9º a 13) é o conjunto de medidas, regras e normas estabelecidas pelo poder público que...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoArquivamentoDesta forma, o representante do Ministério Público deverá requerer o arquivamento, o qual será homologado pelo Juiz....Processo PenalInquérito policialArquivamento1...127128129...150
