Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoSistema inquisitórioforma desigual, com o acusado.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoOportunidadeTal preceito possui relação com o princípio da ultima ratio do Direito Penal, de forma que cabe a esse ramo jurídico a tutela...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoSistemas processuaisParte da doutrina acata a incidência do sistema acusatório, enquanto a outra defende a predominância do sistema misto ou...Processo PenalSistemas processuaisConceitoPrincípios processuais penaisNeste contexto, os princípios do direito processual penal formam o alicerce inicial para a construção de toda a dogmática...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoDisponibilidadeA disponibilidade pode ser manifesta das seguintes formas: - Renúncia: A renúncia é uma forma de extinção da punibilidade...Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidadeConceitoBens divisíveis e indivisíveisvalor.Já os bens indivisíveis são aqueles que perdem valor ou se deterioram com o desmembramento.A indivisibilidade pode...CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoFinanciamento da seguridade socialPara poder atender da melhor forma possível aos seus objetivos, e evitar a falência do próprio sistema, o art. 195...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoNatureza jurídicauma investigação preliminar sobre o sujeito suspeito pela prática do delito....Processo PenalInquérito policialNatureza jurídica1...122123124...150
