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Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Japão.A aquisição da nacionalidade ocorre de forma originária (primária), decorrente do nascimento e, portanto, involuntária...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoAto ilícito

    Deve-se, portanto, analisar o valor do ato praticado, bem como o juízo de valor do agente que praticou.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança. § 3...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    Embora a investigação das infrações penais sejam, como regra, de competência das polícias judiciais, há também autoridades...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoTráfico minorado

    dos benefícios em sede de execução da pena (HC 118.533).

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoCondutas análogas

    A previsão visa abarcar todas as possíveis formas de apoio e suporte ao tráfico de drogas.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    o Poder Judiciário, de ofício, dar o impulso inicial do processo (art. 2º, CPC).A antiga redação do Código de Processo Civil...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    A depender do valor da causa, A ação pode ser submetida ao procedimento sumaríssimo, sendo, portanto, de competência dos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência