Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoDireitos de nacionalidadeJapão.A aquisição da nacionalidade ocorre de forma originária (primária), decorrente do nascimento e, portanto, involuntária...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoAto ilícitoDeve-se, portanto, analisar o valor do ato praticado, bem como o juízo de valor do agente que praticou.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoPublicidade enganosa como crimeou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança. § 3...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoOutros mecanismos de investigaçãoEmbora a investigação das infrações penais sejam, como regra, de competência das polícias judiciais, há também autoridades...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoTráfico minoradodos benefícios em sede de execução da pena (HC 118.533).PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoCondutas análogasA previsão visa abarcar todas as possíveis formas de apoio e suporte ao tráfico de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilo Poder Judiciário, de ofício, dar o impulso inicial do processo (art. 2º, CPC).A antiga redação do Código de Processo Civil...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoCritérios para definição da competênciaA depender do valor da causa, A ação pode ser submetida ao procedimento sumaríssimo, sendo, portanto, de competência dos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competência1...105106107...153