Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoEstabilidadeou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãode descentralização dos poderes divulgado à época dos trabalhos, a prática do texto constitucional mostra um reforço dos...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoPrincípio da imparcialidade do juizAssim, garante-se o equilíbrio processual, pois todas as partes envolvidas terão oportunidade de serem julgadas de forma...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalElemento objetivo ou material: a prestação devida pelo devedor ao credor.- Elemento ideal, imaterial ou espiritual: o...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoPrincípio do devido processo legalo contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.Segundo o autor Norberto Bobbio (2021), tal princípio...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoInterrogatórioO acusado tem O direito constitucional de permanecer calado, sem que O silêncio lhe acarrete prejuízos, conforme disposto...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoContrato de Concessãode uma atividade administrativa, a prestação do serviço público pode ser concedida a um particular, desde que estes se consagrem...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoDe ofícioa abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no cumprimento do dever de agir de ofício....Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofício1...100101102...153
