Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoAgentes Públicosque podem exercer a atividade administrativa, é preciso destacar a categoria dos servidores públicos, os quais, por meio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoInvestiduraexercem função administrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoVacânciaAto contínuo, realiza-se o concurso público, a fim que ocupação daquele cargo público se dê de forma imparcial e impessoal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoConceitoComo bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoDireitos do nascituroO artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoSimulaçãosimulado, mas subsiste o que se dissimulou, se for válido na substância e na formaA simulação relativa pode ser desmembrada...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoCapacitaçãoem substituição de força de trabalho na unidade de lotação do servidor.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoReconduçãoou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRecondução1...99100101...153