“Iredutibilidade do valor dos benefícios” em Conceitos
- ConceitoLicenças
A depender da modalidade de licença e dos requisitos preenchidos na hipótese, o servidor pode se ausentar e seguir sendo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoPrescrição
que o faça ou mesmo que arque com a indenização correspondente (dobro do valor devido, Súmula 81, TST) (DELGADO, 2020),...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoSalário mínimo
seja de fato atingida, o valor definido como piso salarial deve ser reajustado de forma periódica, mantendo, na medida do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoFontes do direito obrigacional
como “instâncias de manifestação normativa", como a lei, o costume, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais do...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Fontes do direito obrigacional
- ConceitoAfastamentos
A Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoConcessões
Federal), bem como da própria Administração Pública e dos órgãos, agentes e serviços públicos a ela submetidos (DI PIETRO...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoProvimento
Para fins de exemplificação, no caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoSigiloso
na Súmula vinculante n° 14 do Supremo Tribunal Federal.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso