“Iredutibilidade do valor dos benefícios” em Conceitos
- ConceitoSegurado empregado
a totalidade dos ganhos efetivos do trabalhador.A regulamentação da matéria também estabelece que o valor das contribuições...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoTrabalhador avulso
103/2019, que entrou em vigor em 1º de março de 2020, introduziu a aplicação de alíquotas progressivas de acordo com o valor...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso
- ConceitoExcludentes de ilicitude
limites do indispensável.Cumpre salientar que apesar dos atos praticados em estado de necessidade não serem considerados...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- Excludentes de ilicitude
- ConceitoAtos jurídicos lato sensu
exemplo.O Código Civil, em seu artigo 185, estabeleceu que aos atos ilícitos, no que couber, serão aplicadas a disciplina dos...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- Atos jurídicos lato sensu
- ConceitoContribuinte individual
essa que reorganizou a estruturação das categorias de segurados, visando uma melhor adequação à realidade socioeconômica do...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoDirigente sindical
sindicato dos bancários continuará a ser considerado segurado obrigatório do RGPS na qualidade de empregado, independentemente...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
- ConceitoSegurado facultativo
Essa ampla gama de elegibilidade reflete o esforço do sistema previdenciário em oferecer cobertura e benefícios a uma diversidade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoSegurado especial
Esse modelo é um reflexo da necessidade de adaptação do sistema previdenciário à realidade dos pequenos produtores rurais...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial