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Iredutibilidade do valor dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoConselho nacional de justiça

    atuação administrativa, financeira e jurisdicional deste Poder, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoComposição

    que a forma de nomeação dos ministros do STF tenta de alguma forma não só garantir a máxima excelência entre os membros...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoServiço efetivo

    como tempo efetivo de serviço, os seguintes acontecimentos (ROMAR, 2021):- Durante o recebimento de auxílio-doença ou benefício...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoPartes

    Dentro das diversas ramificações do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete a disciplina...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoTeletrabalho

    outros direitos trabalhistas (p. ex., intervalos intrajornadas) e a falta de reconhecimento profissional são apenas alguns dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    Somente com a construção de um meio ambiente do trabalho sadio e adequado é que se alcançará a almejada redução dos graus...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho