Busca AIConceitosTodas as Áreas“Inviolabilidades - imunidades materiais” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemO crime é formal nas ações de invadir e ocupar e material na ação de sabotagem, sendo cabível a conduta tentada em ambos...PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoOutras fraudesO crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoExtorsão indiretaJá na conduta de receber, o crime é material, e consuma-se com o recebimento da documentação.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoDireitos de liberdadeA inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo— instituído pela Lei nº 8.078/1990 — estabelece um verdadeiro microssistema normativo voltado à tutela de direitos materiais...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoDireitos de segunda dimensãoO desrespeito à igualdade substancial de condições de vida (igualdade material), leva invariavelmente à exclusão social,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoNormas fundamentaissendo o direito processual, precipuamente, instrumento de concretização do direito material.Processo CivilNormas fundamentais1...8910...32
