JurisHand AI Logo

Inviolabilidades - imunidades materiais” em Conceitos

  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    que lhes for delegada pela União (art. 22, CF) e, conforme já adiantado, sobre as matérias de competência concorrente com...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    constitucionalmente previstas (art. 59, CF).Quanto ao processo legislativo, o Congresso Nacional pode dispor sobre todas as matérias...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Juntas, essas normas exigem uma interpretação sistemática, finalística e atualizada, que não tolere zonas de impunidade tecnológica...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    admitindo-se não só a sua ramificação no princípio da judicialidade, como também as suas facetas de legalidade formal e material...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    efetivamente dialética e pautada na colaboração mútua se uma das partes está em posição de nítida desigualdade processual material...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoDever de auxílio

    buscando construir para este uma estrutura dialética e de busca pela verdade real dos fatos e participação efetiva e material...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoCláusulas

    público é o serviço público, o qual, nos dizeres da doutrina é: “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    ótica de busca pelo bem-estar coletivo, o serviço público é “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação