Busca AIConceitosTodas as Áreas“Inviolabilidades - imunidades materiais” em ConceitosConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoimaginar ser necessária a autorização do Presidente para um projeto por ele próprio elaborado).Por fim, não são todas as matérias...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoNovas tipologias no consumo digitalimprescindível observar o dever de qualidade, aplicando-se integralmente os princípios do CDC, mesmo quando se trata de produtos imateriais...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoEquilíbrio Econômico-financeirocomo norte, o serviço público pode ser compreendido como “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoCritérios do editalpúblico é a figura do serviço público, o qual nada mais é do “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoCritérioscomo norte, o serviço público pode ser compreendido como “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosvivência no seio social, temos que o serviço público é uma das suas maiores expressões, eis tratar-se de “toda atividade material...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoVinculação ao Instrumento Convocatórionotadamente, nos serviços públicos.Isto porque o serviço público “é toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoPolítica Tarifáriademonstração deste princípio/objetivo administrativo, eis ser “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosPolítica Tarifária1...252627...32
