Busca AIConceitosTodas as Áreas“Inviolabilidades - imunidades materiais” em ConceitosConceitoContribuições sociaisde valores que lhe são profundamente caros.Assim, passa a seguridade a ser ferramenta de concretização da igualdade material...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoprincípios constitucionais (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Para tornar tais conceitos palpáveis e de fato promover a igualdade material...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoProibições de decisão-surpresaapresentado às partes e sobre o qual não tenha sido dada a estas a oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoDevido processo legal substancialSe o ato violador ao devido processo legal material foi uma lei, sua constitucionalidade pode ser questionada perante o Supremo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoDevido processo legal processualramificações reconhecidas deste tão essencial metaprincípio, podemos destacar a do devido processo legal: (i) formal; (ii) material...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoDireitos de nacionalidaderequisitos necessários.Na tradição brasileira tal tema está inserto no texto constitucional, o que o faz ser um direito material...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoResolução de Disputasexemplo do que deve ser a atividade administrativa, eis que é: “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoExercício de Fiscalizaçãoe uma das maiores expressões da atividade administrativa:“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de Fiscalização1...242526...30
