Busca AIConceitosTodas as Áreas“Inviolabilidades - imunidades materiais” em ConceitosConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicocoordenação de políticas setoriais, a política nacional de pesquisa, desenvolvimento, produção e aplicação de novos materiais...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesprincípios e elementos basilares do modelo federativo, traz em seu bojo minuciosa repartição de atribuições e competências, materiais...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoPermissãoserviços públicos é uma das maiores e mais importantes expressões da atividade administrativa, sendo “toda atividade material...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoContrato de ConcessãoFederal), sendo o serviço público expressão deste objetivo: “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoPrestação de Serviçointeresse público, na medida em que pode ser compreendido como: “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoDecreto do Poder Concedenteinteresse público, assim podemos conceituar os serviços públicos:“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoIntervençãointeresse público, na medida em que pode ser compreendido como:“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoCaducidadeé exemplo de concretização do princípio da supremacia do interesse público, eis que promove “utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidade1...232425...32
