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Inviolabilidades - imunidades materiais” em Conceitos

  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    princípios e elementos basilares do modelo federativo, traz em seu bojo minuciosa repartição de atribuições e competências, materiais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Há dois pressupostos, também chamados de limites materiais, dos quais pelo menos um deve ocorrer e que são imprescindíveis...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoCidadania

    sociedade.Os direitos e deveres da cidadania relacionam-se diretamente à realização do princípio da igualdade (formal, material...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Sua base constitui-se de quatro elementos essenciais, que são, no aspecto material, povo e território; no aspecto formal,...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoPenalidades

    instrumento de grande mudança social.Para conseguir concretizar este objetivo, o Direito do Trabalho, pelo seu viés material...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    interesse público, assim podemos conceituar os serviços públicos:“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    de um serviço público, o qual pode ser compreendido como “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoIntervenção

    interesse público, na medida em que pode ser compreendido como:“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção