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Inviolabilidades - imunidades materiais” em Conceitos

  • ConceitoUnidade

    A fim de evitar a concentração de poderes em uma única pessoa/grupo de pessoas, abrindo-se...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoDano material

    O dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoLegalidade material

    diversos direitos e garantias fundamentais.No mais, a legalidade ainda pode ser analisada pelo seu aspecto formal e material...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    justiça social, faz da seguridade social ferramenta para realização prática da dignidade da pessoa humana, igualdade material...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    Sobre movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, devem ser observadas as estipulações da NR 11, da Portaria nº 3.214...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    e incorpóreos não é adotada pelo Código Civil, em que pese ser de extrema relevância doutrinária.Os bens corpóreos, materiais...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    Elemento objetivo ou material: a prestação devida pelo devedor ao credor.- Elemento ideal, imaterial ou espiritual: o...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoIsenção de pena

    Desta forma, o legislador, por razões de política criminal, estabelece imunidade, ou escusas absolutórias, aos agentes que...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena