Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em ConceitosConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciaou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoAlém da pena pelo delito, responde o agente também pela pena correspondente à violência utilizada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO recrutamento de trabalhadores consuma o delito, sendo a ocorrência de efetiva emigração mero exaurimento da conduta.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoCorrespondência comercialda condição de sócio ou empregado de estabelecimento comercial ou industrial para, no todo ou em parte, desviar, sonegar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoTráfico de pessoasParte da doutrina critica a criação desse tipo penal por classificá-lo como assistemático, fruto de casos midiáticos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoDefensornecessidade de complementação das investigações ou o oferecimento da denúncia.Ainda, a fiscalização do cumprimento das medidas...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoOu seja, seu valor probatório é relativo, pois as diligências nele produzidas não foram objeto de manifestação pela defesa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoObjeto lícito, possível e determinadoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinado1...939495...125
