Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em ConceitosConceitoNecessidade de representaçãojudicialmente separado; II - de irmão, legítimo ou ilegítimo; III - de tio ou sobrinho, com quem o agente coabita".PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoFérias coletivasvinculada a uma tentativa de redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoFérias anuaiscompletados pelo empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoIníciopelo empregador, de acordo com os interesses da empresa e dentro do período concessivo correspondente.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoPenalidadesempregado prejudicado (art. 47-A, da CLT).Na hipótese da CTPS ser perdida ou extraviada pelo empregador, o mesmo estará...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoParticipação de Empresas Em Consórciofruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoFurto de coisa comumNo parágrafo segundo do tipo legal, há a previsão de exclusão da ilicitude para o caso de “subtração de coisa comum fungível...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoCabimentoou praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimento1...858687...128